Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos
Data de Publicação: 17/02/2011
Tema(s): Informativo 441 do STJ SEC Adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 13/08/2010
Tema(s): Direito de família Guarda de menor pleiteada por avós Prevalência absoluta do interesse da criança
Data de Publicação: 13/10/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material
Data de Publicação: 08/09/2008
Tema(s): Apelação Cível Destituição de pátrio poder Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos
Data de Publicação: 04/09/2008
Tema(s): Direito Individual Indisponível - Ministério Público - Legitimidade Ativa para Propositura da ação
Data de Publicação: 13/05/2008
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono moral Reparação de dano moral
Data de Publicação: 23/04/2008
Data de Publicação: 26/08/2007
Tema(s): EMENTA: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE MÁXIMA PROTEÇÃO À CRIANÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data de Publicação: 15/04/2007